O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer, desde março de 2018, mais dez novas modalidades de terapias alternativas gratuitamente para a população. Até o ano anterior, eram apenas 14. O total chegou a 29 neste primeiro semestre. As terapias complementares à medicina tradicional foram descobertas ao longo da história e em diversas culturas. É o caso da acupuntura, prática milenar chinesa, parte da lista de terapias integrativas oferecidas. Por bastante tempo, foram consideradas um conjunto de práticas de diagnose e terapia sem validação científica, fruto de mecanismos fisiológicos não conhecidos, práticas metafísicas e também espirituais.

Isso acontece porque, quando se pensa em medicina, a primeira coisa que vem à cabeça é a imagem do médico de jaleco branco dentro do consultório ou do hospital. Crescemos acostumados à medicina tradicional, também chamada de alopatia, que é o oposto do conceito de terapias alternativas, assunto pouco discutido entre familiares e amigos.

O que é medicina integrativa?

Segundo definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), terapias alternativas são práticas utilizadas em substituição às da medicina tradicional. Em razão disso, o governo usa o termo “terapia complementar”, que deve funcionar em conjunto com a medicina tradicional de forma agregadora e não substitutiva. O termo integrativa é usado quando há associação da terapia médica convencional aos métodos complementares ou alternativos a partir de evidências científicas. Essas terapias podem ajudar na prevenção de doenças por terem um entendimento mais amplo do processo saúde-doença.

Implementação da Política Nacional

O Ministério da Saúde, com o apoio da OMS, busca normatizar as experiências dessas terapias e oferecê-las de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006.

Com isso, as terapias passaram a ser chamadas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Neste primeiro momento, homeopatia, plantas medicinais/fitoterapia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, medicina antroposófica (uma das técnicas dessa prática é a Terapia Biográfica) e o termalismo social/crenoterapia foram institucionalizadas no SUS. Um dos objetivos é fazer com que a população conheça e desmistifique o conceito das práticas integrativas, além de divulgá-las para que cada vez mais pessoas também possam fazer uso.

Um dos objetivos é fazer com que a população conheça e desmistifique o conceito das práticas integrativas, além de divulgá-las para que cada vez mais pessoas também possam fazer uso.

Os atendimentos são gratuitos em unidades cadastradas.

Outro fator importante nessa implementação é a valorização das diversas culturas, de forma a gerar equidade no momento da atenção em saúde. Ou seja, fazer com que indivíduos com características culturais diferentes possam ser atendidos de forma inclusiva e respeitosa.

Entre março de 2017 e março de 2018, 24 novas PICS foram incluídas no SUS. Algumas delas são: meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, apiterapia, aromaterapia e constelação familiar. Após a inserção, o Brasil se tornou referência na oferta da categoria na atenção básica.

Quem pode aplicar?

Mesmo com todo o reconhecimento científico e institucionalização das terapias, muitos profissionais da medicina tradicional ainda não as aceitam – o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece apenas duas (acupuntura e homeopatia) das dezenove práticas oferecidas pelo SUS até o fim de 2017. Entre as adicionadas este ano, pelo menos seis das dez práticas também não são reconhecidas pelo conselho médico no Brasil.

Segundo a resolução n° 1499/98 do Conselho, médicos não podem ministrar práticas alternativas, mas podem recomendar as que são aceitas clinicamente. Entretanto, conforme determinação do governo, em unidades do SUS, outros profissionais de saúde podem prestar o atendimento: enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e biomédicos ficam a frente da oferta das práticas complementares em postos de saúde. A regra é válida apenas para o Sistema Único de Saúde e não interfere em tratamentos em consultórios particulares.

Terapias integrativas no dia a dia do país

A inclusão foi anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro (RJ), durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS).Além das 10 novas inclusões, também será publicada uma portaria que definirá as diretrizes e modo de implantação dos procedimentos termalismo/crenoterapia e medicina antroposófica, que já eram oferecidas no SUS de forma experimental.

Em 2006, quando foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) eram ofertados apenas cinco procedimentos. Após 10 anos, em 2017, foram incorporadas 14 atividades, chegando as 19 práticas disponíveis atualmente à população: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia e yoga.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos individuais em práticas integrativas e complementares. Somando as atividades coletivas, a estimativa é que cerca de 5 milhões de pessoas por ano participem dessas práticas no SUS.

Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas. No ano passado foram capacitados mais de 30 mil profissionais.

A estimativa é que cerca de cinco milhões de pessoas por ano utilizem as práticas no SUS em atendimentos individuais e coletivos no país. Essa previsão é quase cinco vezes maior e baseada nos 1,4 milhão de assistências individuais que aconteceram no último ano no Brasil.

As 10 terapias recentemente incluídas

Veja abaixo uma breve explanação sobre cada uma das 10 novas práticas:

Apiterapia – método que utiliza produtos produzidos pelas abelhas nas colmeias como a apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros.

Aromaterapia – uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais, os óleos essenciais promovem bem estar e saúde.

Bioenergética – visão diagnóstica aliada à compreensão do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos. Ajuda a liberar as tensões do corpo e facilita a expressão de sentimentos.

Constelação familiar – técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família.

Cromoterapia – utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo.

Geoterapia – uso da argila com água que pode ser aplicada no corpo. Usado em ferimentos, cicatrização, lesões, doenças osteomusuculares.

Hipnoterapia – conjunto de técnicas que pelo relaxamento, concentração induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos indesejados.

Imposição de mãos – imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente. Promove bem estar, diminui estresse e ansiedade.

Ozonioterapia – mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças. Usado na odontologia, neurologia e oncologia.

Terapia de Florais – uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios. Auxilia no equilíbrio e harmonização do indivíduo

Lista de terapias alternativas oferecidas pelo SUS

Veja abaixo todas as Práticas Integrativas por ordem alfabética.

• Apiterapia
• Aromaterapia
• Arteterapia
• Ayurveda
• Bioenergética
• Biodança
• Constelação familiar
• Cromoterapia
• Dança circular
• Geoterapia
• Hipnoterapia
• Homeopatia
• Imposição de mãos
• Medicina antroposófica
• Medicina tradicional chinesa
• Meditação
• Musicoterapia
• Naturopatia
• Osteopatia
• Ozonioterapia
• Plantas medicinais/fitoterapia
• Quiropraxia
• Reflexoterapia
• Reiki
• Shantala
• Terapia comunitária integrativa
• Terapia de florais
• Termalismo social/crenoterapia
• Yoga