O Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer, desde março de 2018, mais dez novas modalidades de terapias alternativas gratuitamente para a população. Até o ano anterior, eram apenas 14. O total chegou a 29 neste primeiro semestre. As terapias complementares à medicina tradicional foram descobertas ao longo da história e em diversas culturas. É o caso da acupuntura, prática milenar chinesa, parte da lista de terapias integrativas oferecidas. Por bastante tempo, foram consideradas um conjunto de práticas de diagnose e terapia sem validação científica, fruto de mecanismos fisiológicos não conhecidos, práticas metafísicas e também espirituais.
Isso acontece porque, quando se pensa em medicina, a primeira coisa que vem à cabeça é a imagem do médico de jaleco branco dentro do consultório ou do hospital. Crescemos acostumados à medicina tradicional, também chamada de alopatia, que é o oposto do conceito de terapias alternativas, assunto pouco discutido entre familiares e amigos.
Segundo definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), terapias alternativas são práticas utilizadas em substituição às da medicina tradicional. Em razão disso, o governo usa o termo “terapia complementar”, que deve funcionar em conjunto com a medicina tradicional de forma agregadora e não substitutiva. O termo integrativa é usado quando há associação da terapia médica convencional aos métodos complementares ou alternativos a partir de evidências científicas. Essas terapias podem ajudar na prevenção de doenças por terem um entendimento mais amplo do processo saúde-doença.
O Ministério da Saúde, com o apoio da OMS, busca normatizar as experiências dessas terapias e oferecê-las de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006.
Com isso, as terapias passaram a ser chamadas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Neste primeiro momento, homeopatia, plantas medicinais/fitoterapia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, medicina antroposófica (uma das técnicas dessa prática é a Terapia Biográfica) e o termalismo social/crenoterapia foram institucionalizadas no SUS. Um dos objetivos é fazer com que a população conheça e desmistifique o conceito das práticas integrativas, além de divulgá-las para que cada vez mais pessoas também possam fazer uso.
Um dos objetivos é fazer com que a população conheça e desmistifique o conceito das práticas integrativas, além de divulgá-las para que cada vez mais pessoas também possam fazer uso.
Os atendimentos são gratuitos em unidades cadastradas.
Outro fator importante nessa implementação é a valorização das diversas culturas, de forma a gerar equidade no momento da atenção em saúde. Ou seja, fazer com que indivíduos com características culturais diferentes possam ser atendidos de forma inclusiva e respeitosa.
Entre março de 2017 e março de 2018, 24 novas PICS foram incluídas no SUS. Algumas delas são: meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia, apiterapia, aromaterapia e constelação familiar. Após a inserção, o Brasil se tornou referência na oferta da categoria na atenção básica.
Mesmo com todo o reconhecimento científico e institucionalização das terapias, muitos profissionais da medicina tradicional ainda não as aceitam – o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece apenas duas (acupuntura e homeopatia) das dezenove práticas oferecidas pelo SUS até o fim de 2017. Entre as adicionadas este ano, pelo menos seis das dez práticas também não são reconhecidas pelo conselho médico no Brasil.
Segundo a resolução n° 1499/98 do Conselho, médicos não podem ministrar práticas alternativas, mas podem recomendar as que são aceitas clinicamente. Entretanto, conforme determinação do governo, em unidades do SUS, outros profissionais de saúde podem prestar o atendimento: enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e biomédicos ficam a frente da oferta das práticas complementares em postos de saúde. A regra é válida apenas para o Sistema Único de Saúde e não interfere em tratamentos em consultórios particulares.
A inclusão foi anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro (RJ), durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS).Além das 10 novas inclusões, também será publicada uma portaria que definirá as diretrizes e modo de implantação dos procedimentos termalismo/crenoterapia e medicina antroposófica, que já eram oferecidas no SUS de forma experimental.
Em 2006, quando foi criada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) eram ofertados apenas cinco procedimentos. Após 10 anos, em 2017, foram incorporadas 14 atividades, chegando as 19 práticas disponíveis atualmente à população: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia e yoga.
As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Em 2017, foram registrados 1,4 milhão de atendimentos individuais em práticas integrativas e complementares. Somando as atividades coletivas, a estimativa é que cerca de 5 milhões de pessoas por ano participem dessas práticas no SUS.
Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.
Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas. No ano passado foram capacitados mais de 30 mil profissionais.
A estimativa é que cerca de cinco milhões de pessoas por ano utilizem as práticas no SUS em atendimentos individuais e coletivos no país. Essa previsão é quase cinco vezes maior e baseada nos 1,4 milhão de assistências individuais que aconteceram no último ano no Brasil.
Veja abaixo uma breve explanação sobre cada uma das 10 novas práticas:
Apiterapia – método que utiliza produtos produzidos pelas abelhas nas colmeias como a apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros.
Aromaterapia – uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais, os óleos essenciais promovem bem estar e saúde.
Bioenergética – visão diagnóstica aliada à compreensão do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos. Ajuda a liberar as tensões do corpo e facilita a expressão de sentimentos.
Cromoterapia – utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo.
Geoterapia – uso da argila com água que pode ser aplicada no corpo. Usado em ferimentos, cicatrização, lesões, doenças osteomusuculares.
Imposição de mãos – imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente. Promove bem estar, diminui estresse e ansiedade.
Ozonioterapia – mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças. Usado na odontologia, neurologia e oncologia.
Terapia de Florais – uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios. Auxilia no equilíbrio e harmonização do indivíduo
Veja abaixo todas as Práticas Integrativas por ordem alfabética.